Condições Gerais do sítio experiencias.decathlon.pt

Última alteração: 21 de Março de 2019

Bem-vindo à Sua Experiência Decathlon!

Este sítio é administrado e os serviços nele apresentados (descritos mais abaixo) são prestados pela SPDAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Unipessoal, Lda. (doravante “DECATHLON” ou “Nós”), com sede na Estrada do Monte da Cabreira, n.º 1 e 1A, 2610-017 Amadora, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Amadora sob o número 503 074 586.

Agradecemos a sua visita. Queremos que a sua experiência neste sítio Web corra o melhor possível, razão pela qual redigimos estas condições da forma mais clara e transparente possível.

Para aceder aos nossos serviços, terá de ser maior de idade e ter capacidade jurídica nos termos da legislação nacional.

O acesso e a navegação no sítio Web ou a utilização dos seus serviços implicam a aceitação expressa e integral presentes Condições Gerais, incluindo as Condições Particulares impostas pelos Prestadores dos Serviços “experiências”(adiante Parceiros) para a prestação de Recomendamos que leia atentamente as presentes condições bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies que explica como vamos proceder ao tratamento dos seus dados pessoais.

Quando visita o nosso sítio Web ou entra em contacto connosco através deste sítio ou por outro meio de comunicação eletrónica, por exemplo, através do endereço de correio electrónico apoiocliente@experiencias.decathlon.pt ou do centro de atendimento telefónico +351 3088 12640, aceita expressamente a utilização e a inserção dos seus dados nos nossos ficheiros de gestão e de promoção para as finalidades previstas no Documento “Política de Privacidade” e “Política de Cookies”.

Contacto

Se pretender contactar-nos, envie um e-mail para apoiocliente@experiencias.decathlon.pt ou ligue para +351 3088 12640

Descrição dos serviços disponíveis no nosso sítio Web

Este sítio Web permite o acesso a um catálogo de experiências desportivas disponibilizadas pela Decathlon através dos seus Parceiros.

No site pode verificar, a descrição das atividades disponíveis, as quais podem ser usadas através da utilização de um código enviado pela Decathlon que poderá trocar por uma das experiências disponíveis.

Os produtos e serviços apresentados no catálogo são disponibilizados por empresas externas (doravante, “Parceiros”), pelo que a emissão dos vales/cupões, assim como a definição dos termos e das condições da prestação do serviço ou do produto, são da responsabilidade exclusiva dos Parceiros. Pelo que em circunstância alguma, poderá a DECATHLON ser responsabilizada pelo teor, serviços ou garantias de qualidade dos mesmos.

O sítio Web da Decathlon constitui apenas uma fonte de informação e um ponto de encontro entre os Utilizadores e os Parceiros. Não somos, em caso algum, fornecedores de experiências nem prestadores dos benefícios dos códigos que se encontram em seu poder. Pelo que, a DECATHLON não tem qualquer tipo de controlo sobre a qualidade das experiências oferecidas pelos Colaboradores, sobre a exatidão da informação transmitida para publicação no seu sítio Web, nem sobre a capacidade de realizar as experiências proporcionadas pelos Parceiros. Os Parceiros realizam a prestação constante do vale/cupão, em seu nome e por sua própria conta.

Ao receber um vale/cupão, o Utilizador adquire o direito de exigir ao Parceiro a realização da prestação indicada, mediante a apresentação do vale/cupão. Cabe ao Utilizador a obrigação e a responsabilidade de contactar o Parceiro da experiência selecionada e de lhe solicitar toda a informação necessária para confirmar se a experiência está de acordo com as suas expectativas.

A Decathlon não se responsabiliza pelo eventual incumprimento do Parceiro, pelo que a Decathlon não pode dar-lhe qualquer garantia quanto à prestação do Parceiro. Em caso de incumprimento por parte do Parceiro, a Decathlon não fica devedora perante o Utilizador pela realização da prestação indicada no vale/cupão. A Decathlon não assume qualquer responsabilidade por eventuais acidentes, problemas de saúde ou danos causados durante a realização da prestação.

Mas não se preocupe: no caso de surgirem problemas no momento de levantar o cupão/vale ou de realizar a prestação, ajudá-lo-emos a encontrar uma solução.

Nesse caso, envie-nos um e-mail apoiocliente@experiencias.decathlon.pt ou ligue para +351 3088 12640

No caso de o Parceiro violar os termos e as condições dos vales/cupões que nos envia e que foram colocados à sua disposição, procederemos à sua retirada do nosso sítio Web.

Alterações no catálogo

Em determinadas circunstâncias (por exemplo, a contratação de um novo Parceiro ou a saída de outro, produtos com pouca procura, etc.) é possível que, sem aviso prévio, sejam feitas alterações no catálogo, com a supressão ou inclusão de algumas prestações.

Procedimento de troca e de utilização dos códigos

O procedimento de troca é muito simples:

  • 1. Introduza o seu código para aceder ao sítio Web. Preste atenção à data de caducidade do código que lhe foi comunicado quando o recebeu (um código caducado não pode ser utilizado).
  • 2. Navegue no catálogo e selecione o produto ou serviço que pretende.
  • 3. Confirme a troca, aceitando as Condições Gerais e as condições particulares aplicáveis. Atenção, pois a partir desse momento será subtraído um determinado número de pontos ao número de vales/cupões a que lhe dava direito o seu código-oferta, pelo que, se apenas tinha um ponto, a partir deste momento o seu código perderá a validade e já não poderá voltar a usá-lo.
  • 4. Insira os seus dados pessoais aceitando a política de privacidade (para informações mais detalhadas sobre as finalidades da recolha e do tratamento dos seus dados pessoais, consulte o documento “Política de Privacidade” e “Política de Cookies”).
  • 5. Imprima o vale/cupão apresentado no ecrã e que também lhe será enviado por correio eletrónico.

Receberá a experiência desportiva ligada à sua Conta MyDecathlon pelo facto de ter acumulado 200 ou 400 pontos do programa de fidelidade pelas suas compras, por ter comprado determinados produtos das suas marcas favoritas da Decathlon, como vantagem do casrtão Decathlon, etc.

Não esquecer que:

  • Os códigos não possuem valor monetário, não podem ser trocados por numerário, nem podem ser vendidos, trocados ou substituídos.
  • Os códigos possuem um prazo de caducidade que lhe terá sido comunicado no momento em que o recebeu; após esse prazo, não poderá utilizá-lo.
  • Só pode utilizar os códigos ou trocá-los por vales/cupões se for maior de idade.

Condições de utilização dos vales/cupões

Preste atenção às condições aplicáveis à utilização dos vales/cupões (no caso de alguma dessas condições não se verificar, não procederemos à emissão do vale/cupão ou o Parceiro poderá recusar a sua aceitação):

  • 1. As instruções de utilização do vale/cupão vêm nele impressas, incluindo a sua caducidade: atingida a data de caducidade, o vale/cupão perde a validade e o Parceiro deixa de estar obrigado a realizar a prestação.
  • 2. O vale/cupão é pessoal e intransmissível, pelo que só a pessoa cujos dados pessoais nele constam poderá beneficiar do vale/cupão. Os Parceiros poderão solicitar a sua identificação para comprovar a titularidade do vale/cupão.
  • 3. O vale/cupão só pode ser utilizado por pessoa maior de idade, exceto no caso das experiências infantis, desde que acompanhadas por um adulto.
  • 4. Os dados pessoais impressos no vale/cupão devem ser corretos e verdadeiros. Se os dados forem falsos, o vale/cupão será imediatamente cancelado e não poderá ser utilizado.
  • 5. O vale/cupão só poderá ser utilizado uma única vez (salvo indicação expressa em contrário): depois de recebida a prestação a que tem direito, o vale/cupão é inutilizado.
  • 6. O vale/cupão não lhe dá direito a receber a prestação num momento específico, pois o momento da prestação depende da disponibilidade do Parceiro. Em geral, salvo indicação em contrário constante do próprio vale/cupão, deverá entrar em contacto com o Parceiro para realizar uma reserva antes de utilizar o vale/cupão, e informar que possui um vale/cupão da Decathlon, indicando o número de código para a sua comprovação.
  • 7. Se fizer uma reserva junto de um Parceiro e não comparecer na data e na hora acordadas, o Parceiro tem o direito de considerar esse vale/cupão como já utilizado, e não poderá voltar a usá-lo.
  • 8. É da sua inteira responsabilidade certificar-se de que goza das condições físicas e de saúde adequadas para beneficiar da prestação, devendo respeitar as normas básicas de segurança estabelecidas pelo Parceiro.
  • 9. Com o vale/cupão não beneficiará de qualquer tipo de preferência relativamente aos restantes clientes dos Parceiros: o Parceiro compromete-se a proporcionar a mesma qualidade de serviço que oferece aos outros clientes.
  • 10. Os Parceiros oferecem os vales/cupões como forma de se darem a conhecer a eventuais novos clientes. Assim, é possível que os Parceiros lhe proponham prestações adicionais, objeto de faturação independente das concedidas através do vale/cupão. No caso de aceitar alguma dessas prestações não incluídas no vale/cupão, as respetivas despesas serão por sua conta, de acordo com as condições propostas pelo Parceiro.
  • 11. Além disso, os vales/cupões foram concebidos para proporcionar a cada pessoa a oportunidade de conhecer os serviços prestados por cada Parceiro. Por conseguinte, depois de utilizado um vale/cupão para receber uma prestação de um Parceiro, não poderá obter um novo vale/cupão desse mesmo Parceiro (nesse caso, o Parceiro não está obrigado a realizar a prestação). É por essa razão que, no momento de obter o vale/cupão, se solicita o seu nome que nele fica impresso: para que o Parceiro possa comprovar que, anteriormente, não utilizou outro vale/cupão.
  • 12. Os Parceiros não aceitam vales/cupões danificados, rasgados ou deteriorados, nem fotocópias ou faxes.
  • 13. Não autorizamos a alteração ou reprodução dos vales/cupões, seja de que forma for, distinta da indicada acima. Em caso de fundadas suspeitas de manipulação ou de reprodução ilícitas, reservamo-nos o direito de transmitir os seus dados ao Parceiro, de o excluir de futuras campanhas, e, eventualmente, de instaurar um processo judicial.
  • 14. Os códigos não possuem valor monetário, não podem ser trocados por numerário, nem podem ser vendidos, trocados ou substituídos.
  • 15. Não podemos assumir a responsabilidade pela perda, furto ou danos causados ao seu vale/cupão. Tenha isto em conta, pois os vales/cupões perdidos não serão substituídos.

Em caso de imprevisto fora do nosso controlo ou de caso de força maior (a título meramente exemplificativo: greve, conflito laboral, inundações, distúrbios, disputas comerciais, catástrofes naturais, etc.), reservamo-nos o direito de suspender, anular, modificar os vales/cupões ou de os substituir por outros equivalentes, sem nenhum outro tipo de compensação ou pagamento.

Proteção de dados pessoais

A política de tratamento de dados pessoais consta da “Política de Privacidade” e da “Política de Cookies”, fazendo parte integrante destas Condições Gerais, mas que, por motivos de simplificação, é apresentada num documento à parte.

Utilização aceitável do nosso sítio Web

O sítio Web foi concebido para ser apenas utilizado como indicado na secção “Descrição dos serviços”. É proibida qualquer outra forma de utilização. Em particular, compromete-se a não utilizar o sítio Web de forma a danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou interferir com o sítio Web ou com os serviços nele apresentados.

É também proibido tentar obter um acesso não autorizado (através do que habitualmente se denomina “hacking” ou através de “engenharia social”, ou por qualquer outro meio) ao sítio, a qualquer um dos serviços, a contas de utilizadores ou administradores, a sistemas informáticos ou a redes ligadas ao sítio.

Apesar de providenciarmos para que o sítio possa ser acedido pelo maior número possível de navegadores e de dispositivos, não podemos garantir a compatibilidade com o equipamento ou dispositivo a partir do qual acede ao sítio.

Envidamos todos os esforços razoáveis para manter o sítio atualizado e em bom estado de funcionamento. No entanto, não nos responsabilizamos nem podemos garantir que o acesso ao sítio seja infalível, permanente e sem defeitos. Também não podemos garantir que os conteúdos a que eventualmente aceda no nosso sítio esteja livre de elementos lesivos, vírus, avarias, omissões, interrupções ou outros elementos que possam causar-lhe danos ou prejuízos. Também não podemos assumir a responsabilidade pelos danos e prejuízos, de qualquer tipo ou natureza, decorrentes da utilização do sítio, nomeadamente, causados pelos sistemas informáticos, dispositivos, ou resultantes de uma utilização inadequada do sítio, interrupções ou falhas na transmissão de dados através da internet ou causados por terceiros através de ações ou intromissões ilegítimas fora do nosso controlo.

Propriedade intelectual e industrial, e hiperligações (links)

Todos os conteúdos do sítio, incluindo, nomeadamente, fotografias, imagens, desenhos, desenhos industriais gráficos, arquivos de texto, áudio, vídeo e software, denominações, denominações comerciais, marcas, logótipos, são propriedade da DECATHLON.

Em caso algum, se considerará concedida a licença de utilização a favor de terceiros para proceder a qualquer alteração, exploração, transformação, reprodução, distribuição ou publicação de algum dos conteúdos do sítio, sem a expressa autorização escrita dos seus titulares.

Apesar de envidarmos todos os esforços no sentido de evitar quaisquer erros nos conteúdos do sítio, a informação constante do mesmo poderá conter imprecisões, gralhas ou qualquer outro tipo de erro. Não garantimos nem nos responsabilizamos pelos danos e prejuízos eventualmente decorrentes da falta de exatidão ou fiabilidade da informação, falhas, omissões, erros ou outros, constantes das experiências e/ou serviços, que possam surgir no sítio causados por terceiros.

É possível a inclusão no nosso sítio de ligações para sítios web de terceiros (por exemplo, do Parceiro), a quem caberá o seu controlo e manutenção, pelo que não podemos garantir a sua qualidade e funcionamento. Não assumimos a responsabilidade pelo conteúdo nem pelo funcionamento dos referidos sítios, nem pelos danos que possam eventualmente causar-lhe, ou ao seu equipamento e dispositivo. Não assumimos qualquer responsabilidade, nem sequer de forma indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos, de qualquer tipo, eventualmente decorrentes do acesso, da manutenção, utilização, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, das informações, opiniões, avaliações, dos produtos e/ou serviços existentes ou fornecidos em sítios web que não sejam administrados por nós, mas aos quais se possa aceder através do nosso sítio.

Exoneração de responsabilidade

Não assumimos a responsabilidade por quaisquer defeitos técnicos que não nos sejam imputáveis no que se refere à receção dos seus dados através do formulário ou com a introdução do código, ou atrasos nas redes de telecomunicações ou envio postal.

Apesar de envidarmos os nossos melhores esforços no sentido de assegurar uma navegação segura no nosso sítio, não podemos garantir a ausência de vírus nem de worms, e também não assumimos a responsabilidade pelos eventuais danos que estes poderão causar-lhe a si e ao seu equipamento ou dispositivo.

É sua a responsabilidade pelos dados e pelas informações que insira nos vales/cupões e nos formulários de dados do sítio, assim como pelo conteúdo de qualquer outra comunicação enviada por qualquer outro meio.

Ficamos expressamente exonerados de qualquer dano que possa eventualmente sofrer por motivos que, direta ou indiretamente, possam decorrer da execução e da prestação dos serviços disponíveis no sítio.

Em caso algum ou em circunstância alguma, assumiremos a responsabilidade por qualquer dano, direto ou indireto, incluindo, nomeadamente, os danos e os prejuízos decorrentes da prestação de experiências por parte dos Colaboradores, ou pela utilização, má utilização ou não utilização por parte do Utilizador dos vales/cupões e das experiências.

Da mesma forma, também não prestamos qualquer garantia nem assumimos qualquer responsabilidade, contratual ou extracontratual, direta ou subsidiária, em relação às experiências proporcionadas pelos Parceiros no sítio, sendo, em qualquer caso, excluída toda a responsabilidade contratual ou extracontratual da Decathlon, por danos diretos e indiretos de qualquer tipo e a qualquer título, sofridos pelo Utilizador ou terceiros, incluindo os danos resultantes da utilização ou da não utilização do sítio.

Uma eventual falha no funcionamento da página web experiencias.decathlon.pt com ou dos seus subdomínios não poderá ser invocada como motivo para o não cumprimento das obrigações assumidas em conformidade com as presentes Condições Gerais.

Alteração das Condições Gerais

Periodicamente, poderemos proceder à modificação ou adaptação destas Condições Gerais (nomeadamente, por exigências legais ou por alterações no funcionamento do nosso sítio Web). Nesta página poderá encontrar as condições em vigor em cada momento, selecionando a secção “CONDIÇÕES GERAIS”.

Aplicação e Jurisdição

Se alguma cláusula ou secção das presentes Condições Gerais, que não seja de natureza essencial para a manutenção das mesmas, for declarada nula ou inaplicável, a validade das restantes cláusulas não será afetada.

É proibido ceder, transferir ou sublocar a qualquer outra pessoa, singular ou coletiva, os direitos ou as obrigações decorrentes destas Condições Gerais.

As presentes Condições Gerais reger-se-ão e deverão ser interpretadas de acordo com a Legislação Portuguesa.

As partes envidarão os melhores esforços para resolver de forma amigável os conflitos eventualmente decorrentes das presentes Condições Gerais. Na falta de acordo, as partes, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa ser aplicável, poderão recorrer à jurisdição do Tribunal da Comarca de Lisboa